O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) é um acordo através do qual o Ministério da Educação (MEC) e as Secretarias Estaduais e Distrital de Educação assumem o compromisso com a valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público. Entende-se que é importante realizar uma ampla reflexão referente à temática “Sujeitos do Ensino Médio e Formação Humana Integral”, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio - DCNEM.

Essa formação integra um conjunto de ações igualmente comprometidas com o fortalecimento e ampliação da qualidade do Ensino Médio, dentre as quais destaca-se o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), por meio do qual as escolas podem obter recursos financeiros exclusivamente destinados para o desenvolvimento de projetos pedagógicos voltados para a inovação curricular. O PNEM pretende fortalecer essas ações que já vem sendo desenvolvidas em diversas escolas públicas e fomentar a discussão sobre práticas docentes à luz das diretrizes curriculares para a formação da juventude do País.